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Além disso, reafirmou-se de que “o Estado nãeste pode valer-se por meios indiretos do coerção, convertendo-os em instrumentos por acertamento da relação tributária, para, em funçãeste deles — e mediante interdição ou grave restriçãeste ao exercÃcio da atividade empresarial, econômica ou profissional — constranger este contribuinte a adimplir obrigações fiscais eventualmente em atraso†(Pleno – Rel. Min. Marco Aurfoilio - DJ: 03/06/2005).
Entendeu-se que nãeste cabe ao ente público “executar justiça do mãeste própria se a lei estabelece a ação executiva fiscal, de modo a a cobrança da dÃvida ativa da Fazenda Pública em geral†(Pleno - Rel. Min. Ary Franco – DJ: 13/04/1961).
Skid Row: como a elevado cracolândia Destes EUA se manté especialmentem há dfoicadas 'nos fundos' por Hollywood "O crack bota você para cima. A heroÃna derruba. São drogas variados, bem multiplos", diz Tonya, enquanto...
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Por que as mulheres não deveriam ser gratas por oportunidades, segundo uma DE lÃderes da ONU Amina Mohammed, vice-secretária-global DE Nações Unidas, afirma que as mulheres nãeste deveriam se sentir gratas por...
Como desmascarei um golpista que seduz mulheres pela Net É uma conversa telefônica difÃcil por ouvir. A dama do outro lado da linha pensa qual seu noivo está nos Estados...
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[10] “Na teoria global do direito contemporânea, ainda é dominante a concepçãeste repressiva do direito. Deseja a força seja considerada um meio de modo a obter este máximo de respeito à s normas (primárias) do sistema, quer mesmo que considerada tais como conteúdo precisamente das normas (secundárias), a concepção dominante é certamente a que considera este direito tais como ordenamento coativo, estabelecendo, Nesse caso, um vÃnculo necessário e indissolúvel entre direito e coação.
A galinha caipira é uma DE mais queridas tais como prato alimentar porque sugere que é uma galinha Ainda mais saudável, este que realmente é. Ela recebe nosso nome por sua própria alimentaçãeste ser bem conterraneo e por sua criaçãeste ser livre.
A vida Luiz França Propina oculta dos britânicos qual integravam grupo neonazista proibido pelo Reino Unido A casa por Adam Thomas e Claudia Patatas parecia 1 lar saiba como outro qualquer. O casal vivia com este filho...
Portanto, são consideradas Muito mais caras pelo preçeste de venda, uma vez que sãeste livres de agrotóxicos, hormônios e alcançam pouco peso, porém possuem uma carne Muito mais saudável para a alimentaçãeste humana.
A classificação, em nÃvel tributário, deveria seguir, igualmente, aquela do Direito Penal, na qual há os contraventores, cuja repressãeste estatal é menos intensa qual aqueles qual "bailam em todos os artigos do Palavra Repressivo".
'Levei 12 anos para conseguir reembolsar dÃvida qual o marido fez em o nome' Quando deu à luz seu primeiro filho, pouco antes do completar 29 anos, Annie* estava casada havia oito anos,...